Renda Brasil – O que é, Como Vai Funcionar?

O governo brasileiro vem preparando um novo programa social que irá substituir o Bolsa Família, o chamado Renda Brasil. Entre as mudanças, o benefício irá utilizar a base de dados do Auxílio Emergencial para conseguir contemplar uma quantidade maior de beneficiários. Sendo assim, a ideia é de que o Renda Brasil possa atingir até 40 milhões de pessoas.

De acordo com o governo, o plano é que o Renda Brasil esteja implementado após a finalização das parcelas adicionais do Auxílio Emergencial.

Continue lendo para saber mais sobre o programa Renda Brasil.

Como Funciona o Renda Brasil?

A principal iniciativa do governo é unificar diversos programas sociais em um só, simplificando o pagamento. Além disso, será criada uma nova iniciativa de renda mínima permanente o que tornaria o Renda Brasil mais abrangente que o Bolsa Família.

Confira a seguir quais benefícios podem ser unificados com o Renda Brasil

  • Abono salarial;
  • Auxílio Emergencial;
  • Bolsa Família;
  • Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida);
  • Farmácia Popular.

Valor do Renda Brasil

Mesmo diante das últimas declarações do governo, o Renda Brasil ainda está sendo estudado e até o seu lançamento deve sofrer algumas alterações. Saiba que as únicas confirmações até o momento estão relacionadas a incorporação do Bolsa Família com os dados do Auxílio Emergencial, para que mais brasileiros possam ter acesso ao benefício e o valor confirmado que deve ser algo entre R$ 200 à R$ 300.

Alguns pontos do novo programa, porém, estão mais avançados, como quem poderá receber e o valor médio que será pago pelo benefício.

Isso porque o valor do Renda Brasil deverá ser superior aos R$ 190 médios do Bolsa Família, podendo chegar à R$ 300, mas há informações que apontam que o dinheiro pago deve ser de R$ 232. Tenha em mente que esse valor seria referente para diluir duas das principais necessidades:

  • Superação da pobreza – R$ 100
  • Por cada criança de 0 a 15 anos – R$ 100

Quem poderá aderir ao programa?

Vale ressaltar que o Renda Brasil estará disponível para famílias com renda média de até R$ 250 por pessoa. De acordo com o que foi divulgado até o momento, as famílias que possuam renda de até R$ 450 por pessoa também poderão receber o benefício, entretanto o valor pago não será integral.

Renda Brasil pode pagar o Auxílio Creche

Existem outros benefícios. Além do valor já informado, o Renda Brasil também pode pagar um saldo de R$ 250 para as crianças dos brasileiros beneficiários do programa, para que os familiares possam escolher uma creche para seus filhos ficarem. 

É importante lembrar que o objetivo é estimular a inclusão das mulheres no mercado de trabalho e de que a ideia do governo não é fazer creches públicas, e sim dar autonomia para que os pais possam escolher uma creche.

Como se cadastrar no Renda Brasil?

Ainda não foi definido como os brasileiros serão inscritos no novo programa. Porém, o que se sabe é que os inscritos serão retirados do CadÚnico e que também será utilizado a base de dados do Auxílio Emergencial para levantar quais brasileiros se enquadram nos requisitos. 

Tendo em vista que com o Auxílio Emergencial o governo pode fazer um levantamento de dados que mostrou um grande déficit de pessoas de baixa renda que se enquadram nas exigências, mas ainda não recebem nenhum tipo de benefício social do governo.

Inscrição no CadÚnico

Caso você não seja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), deverá procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Lá, você será orientado sobre como proceder, e em alguns casos, o próprio CRAS poderá fazer o cadastro.

Nesse caso, um membro da família se responsabilizará em repassar todas as informações e documentos necessários para o entrevistador. Lembrando que somente pessoas acima de 16 anos e, de preferência, mulheres, podem ir ao CRAS para fazer os procedimentos.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela manutenção do cadastro, e o Ministério da Cidadania, pela gestão das informações.

Toda pessoa inscrita no Cadastro Único, deve fazer uma atualização de seus dados de dois em dois anos. Quem deixa de fazer a atualização, corre o risco de ter seu benefício suspenso em caso de inconsistências cadastrais. Devem sempre ser atualizados, endereço (se houver mudança), emprego ou renda.

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