O saque FGTS 2019 deve estar disponível em breve para trabalhadores na ativa, para estimular a atividade econômica em todo o Brasil, injetando bilhões de reais no mercado, de acordo com o governo federal. O benefício só é liberado em determinadas ocasiões, mas novas regras podem flexibilizar a disponibilização.
Criado na década de 1960, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço consiste em depósitos mensais referentes a 8% do salário recebido, que são acumulados em uma conta na Caixa Econômica Federal vinculada ao contrato de trabalho. Trata-se de um dos principais benefícios trabalhistas.
A seguir, vamos ensinar como fazer o saque do FGTS, tanto na versão tradicional, liberada para os demitidos sem justa causa, quanto para os trabalhadores na ativa, modelo que será apresentado pelo governo. Confira!
Quem tem direito ao FGTS
O objetivo principal do FGTS é o de proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa, que têm a oportunidade de sacar o saldo acumulado após a saída do emprego e em outras ocasiões, como na compra da casa própria, na aposentadoria e em caso de doenças graves.
Têm direito ao FGTS todos os trabalhadores regidos pela CLT, que assinaram contrato a partir do dia 5 de outubro de 1988 (antes dessa data, a opção pelo fundo era facultativa).
Além deles, o benefício também é direito dos:
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores avulsos
- Trabalhadores temporários
- Trabalhadores intermitentes
- Atletas profissionais
- Safreiros
- Empregado doméstico
- Diretor não-empregado
Como sacar o FGTS
Para fazer o saque do FGTS 2019, é preciso comparecer à agência da Caixa mais próxima, levando documento de identidade, CPF e número do PIS PASEP, além de outros documentos que variam conforme o motivo da liberação do benefício. A lista completa está disponível no site da Caixa.
Se o saldo do FGTS for igual ou inferior a R$ 1.500,00 é possível sacá-lo nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, caso você possua o Cartão Cidadão com senha. Para quem não possui o cartão ou tem valores maiores é necessário ir à Caixa.
O saque dos valores do FGTS fica disponível durante todo o ano, para as situações de demissão sem justa causa, término de contrato por prazo determinado, rescisão por falência, falecimento do trabalhador e aposentadoria, entre outras ocorrências.
Saque de contas ativas
A liberação do FGTS 2019 para trabalhadores ativos terá os detalhes divulgados em breve pelo governo federal. Estima-se que o saque dos recursos estará disponível a partir de agosto ou setembro.
Esse saque emergencial do FGTS deve ter um limite de R$ 500,00 para este ano, conforme as informações iniciais. Ou seja, mesmo que o trabalhador possua um saldo maior, poderá sacar apenas até este teto.
Os detalhes sobre como fazer o saque do FGTS 2019 para trabalhadores ativos serão divulgados em breve. Acredita-se que eles ocorrerão nas agências da Caixa, de maneira semelhante à mencionada no tópico anterior, com a liberação dos recursos acontecendo conforme a data de aniversário do beneficiário.
Novas regras do FGTS devem valer em 2020
Além da flexibilização do saque do FGTS para trabalhadores empregados, o fundo deve ter outras novidades a partir de 2020, como a possibilidade de retirar os recursos anualmente, no mês de aniversário, até que o saldo se esgote.
O governo também estuda as porcentagens permitidas para o saque. De acordo com informações preliminares, a liberação seria de 35% para quem tem saldo de até R$ 5 mil e de 30% para trabalhadores com saldo do FGTS entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Para aqueles com saldo de R$ 10 mil a R$ 50 mil, o saque seria limitado a 10%.
Contas inativas do FGTS também podem ser incluídas nas novas regras, mas tudo isso ainda precisa ser confirmado pelo governo.