Piso Salarial do Professor 2023: como funcionará?

Com a entrada do novo Governo Federal, o Ministério da Educação já informou que um novo piso salarial será assegurado aos professores em 2023. Basicamente, esta era uma das missões do novo presidente para este ano, especialmente para garantir a valorização dos educadores no Brasil. Veja mais sobre Piso Salarial do Professor 2023.

Nas últimas décadas, diversos aumentos no piso salarial dos professores têm sido realizados, para garantir a cidadania desses profissionais. Paralelamente, o Ministério da Educação já informou que outros benefícios serão concedidos aos trabalhadores da categoria.

Assim, vamos te mostrar qual será o piso salarial dos professores em 2023, quem tem direito ao aumento e quais os estados que mais valorizam estes profissionais no Brasil. Confira abaixo!

Piso salarial do professor sofre reajuste em 2023

O Ministério da Educação já definiu o novo piso salarial nacional para os professores da Educação Básica Pública em 2023. Conforme a portaria publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União, o novo piso já está disponível no primeiro trimestre de 2023. As informações foram divulgadas por Camilo Santana, Ministro da Educação.

Na prática, o piso salarial representa o salário inicial dos professores da educação básica, para a formação em nível médio. Neste cenário, é considerada uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, na modalidade comum de ensino.

O que é piso salarial?

Basicamente, o piso salarial é o menor salário pago a uma classe de trabalhadores. Sendo assim, é comum que cada categoria tenha um piso salarial diferente, pois é necessário avaliar diversos critérios para estabelecer o valor. Na prática, são analisados fatores como nível de escolaridade e formação, além de apelos sindicalistas para estabelecer o valor do piso. 

Além disso, o piso salarial também pode depender do estado ou região, por exemplo. Assim, o piso salarial de psicólogos no Estado de São Paulo pode ser maior do que o piso nacional, por exemplo. Por outro lado, vale citar que o piso salarial das categorias tende a ser maior do que o piso nacional, também conhecido como salário mínimo. 

Qual o piso salarial dos professores?

Conforme o Ministério da Educação, o novo piso salarial dos professores sofreu um reajuste de 15%, passando dos R$3.845,63 do ano passado para R$4.420,55 em 2023. Além do reajuste, o Governo Federal informou que começará um programa de incentivo a formação continuada, para valorizar essa classe de trabalhadores.

Para tanto, foram liberadas duas propostas de programas. Na primeira, temos a Universidade Aberta do Brasil (UAB), liberando 156 mil vagas, distribuídas para graduação, pós-graduação e especialização.

Por outro lado, o governo também liberou o Parfor (Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica), que conta com 12 mil vagas aos professores públicos, oferecendo cursos e especializações com até 5 anos de duração.

Quem tem direito ao piso salarial dos professores?

Embora muitos acreditem que o valor é destinado a todos os professores, é entendido que o piso nacional dos professores seja pago integralmente aos docentes que cumprem 40 horas semanais.

Normalmente, o piso é usado como referência para os docentes em início de carreira. Porém, as pressões sindicalistas cobram que o reajuste seja aplicado a todos os professores da rede pública. 

Atualmente, muitos professores recebem acima do piso, ou seja, permanecem com o salário congelado. Por outro lado, vale citar que o valor é referente a rede pública de ensino, sendo optativo para a rede particular.

Conforme a Lei Nº 11.738, de 2008, o reajuste do piso salarial é obrigatório, mas cada estado e município deve oficializar o pagamento por uma portaria própria. Atualmente, muitos prefeitos e governadores argumentam que não possuem recursos para pagar o valor a mais para os professores.

Entre as críticas, a Confederação Nacional dos Municípios afirmou que o governo federal deve liberar mais verbas para o pagamento do novo piso. Além disso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), lembrou que a lei do piso do magistério permite aos prefeitos e governadores solicitar mais recursos a União para pagamento dos salários.

Qual lei criou o piso salarial dos professores?

Criada em 2008, a Lei Nº 11.738, também conhecida como Lei do Piso Salarial de professores, regulamentou o piso salarial dos professores da rede pública para uma jornada de 40 horas semanais. No texto, é determinado um reajuste anual, no mês de janeiro. Para isso, a lei afirma que “utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano”.

Além disso, a lei afirma que caso o estado ou município não possa pagar pelo aumento de piso, poderá solicitar uma complementação do Governo Federal. Segundo o texto “O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação”.

Qual a média salarial dos professores no Brasil?

Apesar de existir um piso nacional para os docentes da rede pública brasileira, os estados e municípios podem determinar seu próprio piso. Atualmente, o Rio Grande do Norte (RN) conta com o menor piso do país, enquanto o Distrito Federal (DF) marca a maior margem salarial para professores. Confira abaixo a remuneração oferecida por cada estado:

 

Estado Média salarial mensal
Distrito Federal R$ 5.167,64
Pará R$ 4.341,34
Maranhão R$ 4.223,44
Santa Catarina R$ 4.219,02
Mato Grosso R$ 4.187,99
Mato Grosso do Sul R$ 4.071,85
Espírito Santo R$ 3.924,32
Goiás R$ 3.873,49
Rondônia R$ 3.811,61
Roraima R$ 3.660,94
Minas Gerais R$ 3.631,20
Tocantins R$ 3.496,85
São Paulo R$ 3.464,68
Pernambuco R$ 3.435,84
Rio de Janeiro R$ 3.399,90
Acre R$ 3.386,51
Paraíba R$ 3.329,40
Bahia R$ 3.267,77
Piauí R$ 3.110,70
Paraná R$ 3.049,56
Amazonas R$ 2.960,57
Rio Grande do Sul R$ 2.944,78
Sergipe R$ 2.797,33
Alagoas R$ 2.550,29
Ceará R$ 2.496,07
Amapá R$ 2.078,36
Rio Grande do Norte R$ 1.798,51

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