Considerando a impossibilidade de retorno das aulas e das atividades econômicas, a Prefeitura de Belo Horizonte realiza a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação e também aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Confira se você tem direito a receber a cesta básica PBH.
Os produtos de alimentação e limpeza são distribuídos para que os moradores mais carentes da cidade tenham condições de manter o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Para receber, é preciso conferir o calendário disponibilizado no site da PBH.
Continue lendo para saber quem tem direito a receber os itens de cesta básica.
Quem tem direito à cesta básica PBH?
Se você é responsável legal por estudantes da educação infantil ou do ensino fundamental matriculados em escolas municipais de Belo Horizonte ou em creches conveniadas com a Prefeitura, você tem direito a receber o auxílio.
Há também outros casos que podem se beneficiar dos produtos. Confira a lista de quem tem direito à cesta básica PBH:
- Estudantes da rede municipal de Educação
- Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Belo Horizonte (matrícula ativa em 2020).
- Famílias cadastradas no CadÚnico até o dia 31/3/2020 e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias residentes em Vilas, Favelas, Ocupações Urbanas e Conjuntos Habitacionais inscritas no CadÚnico, no Sistema SUS-BH ou em programas e cadastros da Urbel;
- Beneficiários do Programa Bolsa Moradia;
- Ambulantes licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana;
- Camelôs com deficiência licenciados;
- Trabalhadores informais licenciados em Shoppings Populares;
- Engraxates e lavadores de carro cadastrados pela Secretaria Municipal de Política Urbana;
- Carroceiros cadastrados pela BHTrans;
- Catadores de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastros pela SLU ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT);
- Agricultores urbanos cadastrados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar;
- Povos e Comunidades tradicionais;
- Pessoas com medidas protetivas acompanhadas pela Subsecretaria de Direito e Cidadania;
- Permissionários do serviço de Transporte Suplementar (pessoas físicas) cadastrados pela BHTrans;
- Trabalhadores do Transporte Escolar cadastrados pela BHTrans.
- Famílias atendidas pelo Programa Superar cadastrados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Famílias de grupos de Economia Solidária cadastrados pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego
- Feirantes (Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena, Feira do Programa Espaço de Cidadania (PEC), Feira de Plantas e Flores, Feira Tom Jobim, todas da regional Centro-Sul; Feirantes licenciados no Programa Jornada Produtiva nas feiras Novo Tirol, Sagrada Família, Comendador Negrão de Lima, Duque de Caxias, Praça Diogo de Vasconcelos, São Gabriel, Floramar, Buritis, Jaraguá e Praça da Economia; Feirantes licenciados das Feiras Modelo Savassi e Santo Agostinho)
- Ambulantes licenciados com veículos automotores.
- Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos das artes cênicas
Como retirar a cesta básica PBH?
O titular do cadastro deve acessar o site oficial usando seu nome e CPF. O sistema indicará se a pessoa deve retirar:
- cesta básica
- cesta básica e um kit higiene
- somente o kit higiene (no caso de pessoas que já receberam cesta básica em substituição à alimentação escolar da rede municipal de ensino)
Indicará, ainda, data de retirada, local (supermercado e endereço), horário (manhã ou tarde/noite) e número do voucher (código que autoriza a retirada para o CPF da pessoa junto ao supermercado) para retirada da cesta.
Com essas informações em mãos, vá até loja indicada no sistema no dia da retirada, apresente o seu RG com CPF (ou outro documento oficial com foto e CPF) e assine o recibo.
Se o titular do cadastro está impossibilitado de ir receber. Outra pessoa pode retirar a cesta, para isso o titular deve fazer uma procuração simples para algum outro responsável, indicando quem será a pessoa que fará a retirada da cesta. A procuração não precisa ser reconhecida em cartório, devendo ter apenas os dados do titular e da pessoa que fará a retirada, além da assinatura do titular do cadastro.
Para retirar a cesta, será preciso apresentar o documento do responsável legal e o próprio documento, além da procuração.
Mesmo assim, se não for possível retirar a cesta no dia indicado, ela poderá ser retirada até o fim do mês na mesma loja selecionado pelo sistema.
Lembrando que distribuição da cesta será mensal, enquanto durar a situação de Emergência em Saúde Pública (pelo Covid-19).
Quais são os ítens da cesta básica PBH?
Quem tem direito à cesta irá receber ao todo 12 itens, que são:
- 5 kg de arroz, tipo 1
- 5 kg de açúcar cristal
- 2 kg de feijão carioca, tipo 1
- 1 kg de fubá de milho
- 500 g de macarrão parafuso massa com ovos
- 500 g de macarrão espaguete massa com ovos
- 1 kg de sal refinado
- 1 frasco de óleo de soja (900 ml)
- 1 kg farinha de mandioca
- 2 pacotes de leite em pó (400 g cada)
- 1 lata de extrato de tomate (350 g)
- 1 lata de sardinha (250 g)
O que vem no kit higiene?
- 8 sabonetes corporais
- 2 litros de cloro
- 10 sabões em barra
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