Cesta Básica PBH – Quem tem direito?

Considerando a impossibilidade de retorno das aulas e das atividades econômicas, a Prefeitura de Belo Horizonte realiza a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para famílias de estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação e também aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Confira se você tem direito a receber a cesta básica PBH.

Os produtos de alimentação e limpeza são distribuídos para que os moradores mais carentes da cidade tenham condições de manter o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Para receber, é preciso conferir o calendário disponibilizado no site da PBH.

Continue lendo para saber quem tem direito a receber os itens de cesta básica.

Quem tem direito à cesta básica PBH?

Se você é responsável legal por estudantes da educação infantil ou do ensino fundamental matriculados em escolas municipais de Belo Horizonte ou em creches conveniadas com a Prefeitura, você tem direito a receber o auxílio.

Há também outros casos que podem se beneficiar dos produtos. Confira a lista de quem tem direito à cesta básica PBH:

  • Estudantes da rede municipal de Educação
  • Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Belo Horizonte (matrícula ativa em 2020).
  • Famílias cadastradas no CadÚnico até o dia 31/3/2020 e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Famílias residentes em Vilas, Favelas, Ocupações Urbanas e Conjuntos Habitacionais inscritas no CadÚnico, no Sistema SUS-BH ou em programas e cadastros da Urbel;
  • Beneficiários do Programa Bolsa Moradia;
  • Ambulantes licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana;
  • Camelôs com deficiência licenciados;
  • Trabalhadores informais licenciados em Shoppings Populares;
  • Engraxates e lavadores de carro cadastrados pela Secretaria Municipal de Política Urbana;
  • Carroceiros cadastrados pela BHTrans;
  • Catadores de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastros pela SLU ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT);
  • Agricultores urbanos cadastrados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar;
  • Povos e Comunidades tradicionais;
  • Pessoas com medidas protetivas acompanhadas pela Subsecretaria de Direito e Cidadania;
  • Permissionários do serviço de Transporte Suplementar (pessoas físicas) cadastrados pela BHTrans;
  • Trabalhadores do Transporte Escolar cadastrados pela BHTrans.
  • Famílias atendidas pelo Programa Superar cadastrados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
  • Famílias de grupos de Economia Solidária cadastrados pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego
  • Feirantes (Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena, Feira do Programa Espaço de Cidadania (PEC), Feira de Plantas e Flores, Feira Tom Jobim, todas da regional Centro-Sul; Feirantes licenciados no Programa Jornada Produtiva nas feiras Novo Tirol, Sagrada Família, Comendador Negrão de Lima, Duque de Caxias, Praça Diogo de Vasconcelos, São Gabriel, Floramar, Buritis, Jaraguá e Praça da Economia; Feirantes licenciados das Feiras Modelo Savassi e Santo Agostinho)
  • Ambulantes licenciados com veículos automotores.
  • Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos das artes cênicas

Como retirar a cesta básica PBH?

O titular do cadastro deve acessar o site oficial usando seu nome e CPF. O sistema indicará se a pessoa deve retirar:

  • cesta básica
  • cesta básica e um kit higiene
  • somente o kit higiene (no caso de pessoas que já receberam cesta básica em substituição à alimentação escolar da rede municipal de ensino)

Indicará, ainda, data de retirada, local (supermercado e endereço), horário (manhã ou tarde/noite) e número do voucher (código que autoriza a retirada para o CPF da pessoa junto ao supermercado) para retirada da cesta. 

Com essas informações em mãos, vá até loja indicada no sistema no dia da retirada, apresente o seu RG com CPF (ou outro documento oficial com foto e CPF) e assine o recibo.

Se o titular do cadastro está impossibilitado de ir receber. Outra pessoa pode retirar a cesta, para isso o titular deve fazer uma procuração simples para algum outro responsável, indicando quem será a pessoa que fará a retirada da cesta. A procuração não precisa ser reconhecida em cartório, devendo ter apenas os dados do titular e da pessoa que fará a retirada, além da assinatura do titular do cadastro.

Para retirar a cesta, será preciso apresentar o documento do responsável legal e o próprio documento, além da procuração.

Mesmo assim, se não for possível retirar a cesta no dia indicado, ela poderá ser retirada até o fim do mês na mesma loja selecionado pelo sistema.

Lembrando que distribuição da cesta será mensal, enquanto durar a situação de Emergência em Saúde Pública (pelo Covid-19).

Quais são os ítens da cesta básica PBH?

Quem tem direito à cesta irá receber ao todo 12 itens, que são:

  • 5 kg de arroz, tipo 1
  • 5 kg de açúcar cristal
  • 2 kg de feijão carioca, tipo 1
  • 1 kg de fubá de milho
  • 500 g de macarrão parafuso massa com ovos
  • 500 g de macarrão espaguete massa com ovos
  • 1 kg de sal refinado
  • 1 frasco de óleo de soja (900 ml)
  • 1 kg farinha de mandioca
  • 2 pacotes de leite em pó (400 g cada)
  • 1 lata de extrato de tomate (350 g)
  • 1 lata de sardinha (250 g)

O que vem no kit higiene?

  • 8 sabonetes corporais
  • 2 litros de cloro
  • 10 sabões em barra

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