Com o início do ano, muitos trabalhadores brasileiros se preparam para pagar os impostos devidos e também receber os seus respectivos benefícios sociais. Entre os mais conhecidos, temos o PIS/PASEP, destinado aqueles que possuem amparo legal sobre o seu ofício.
Sendo assim, o calendário do PIS/PASEP 2023 já foi liberado, e os beneficiários de empresas públicas e privadas já podem conferir quando receberão o benefício. Atualmente, o valor do PIS/PASEP já é considerado tradição para milhares de brasileiros, que usam o dinheiro para complementar a renda anual.
Neste sentido, vamos te mostrar o calendário PIS/PASEP 2023, quem pode receber o valor e quais são os critérios para receber esse benefício. Confira abaixo!
O que é o PIS/PASEP?
Lançado em 1970, o PIS (Programa de Integração Social) é um abono salarial destinado ao amparo social de trabalhadores, no valor de um salário mínimo vigente. Atualmente, ele é pago pela Caixa Econômica Federal, sendo depositado anualmente na conta de milhões de trabalhadores brasileiros.
Na prática, para formar o PIS, as empresas privadas depositam, mensalmente, uma contribuição ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também existe para custear o seguro-desemprego dos trabalhadores brasileiros.
Neste sentido, tanto o PIS quanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), funcionam como contribuições mensais que, após recolhidas pelas instituições, são convertidas em benefícios pagos anualmente aos trabalhadores.
Por outro lado, é necessário mencionar que o PIS é destinado a trabalhadores da classe privada. Na prática, o PASEP funciona da mesma forma, contudo, é destinado a trabalhadores do setor público brasileiro.
Como funciona o calendário PIS/PASEP?
Bastante aguardado por milhões de trabalhadores brasileiros, o calendário PIS/PASEP é lançado para detalhar as datas do saque e o prazo limite para os trabalhadores receberem seus pagamentos.
Neste sentido, para não perder o prazo limite, é fundamental se manter atento ao calendário do PIS/PASEP, para não correr o risco de não poder sacar o dinheiro.
Por outro lado, muitas pessoas não sabem que possuem direito ao PIS/PASEP e, por este ser concedido anualmente, podem não receber um pagamento devido. Portanto, se você é um trabalhador brasileiro com carteira assinada há mais de 5 anos, saiba que o PIS/PASEP poderá te esperar em 2023.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Embora seja um benefício bastante comum aos trabalhadores brasileiros, muitas pessoas não sabem o que é PIS/PASEP, nem mesmo quem tem direito a recebê-lo. Basicamente, os trabalhadores que estão de acordo com as regras do programa poderão receber o benefício.
Sendo assim, desde o seu lançamento, o PIS/PASEP estabelece alguns critérios para poder receber o benefício, sendo eles:
- Trabalhar com carteira assinada há, pelo menos, 5 anos;
- Ganhar até dois salários mínimos vigentes por mês;
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Possuir os dados no RAI (Relatório Anual de Informações Sociais).
Neste sentido, se você cumpre esses requisitos, é provável que já possa receber o valor do PIS/PASEP em 2023. Além disso, é válido lembrar que o valor pago é baseado no salário mínimo de 2023 que, no caso, é de R$1.320,00. Contudo, o pagamento é feito a partir dos meses proporcionais trabalhados.
Como funcionará o calendário PIS 2023?
Conforme o calendário divulgado, as datas para recebimento do PIS vão de 15 de fevereiro a 28 de dezembro de 2023. Porém, mesmo que você possa receber o benefício, não implica dizer que você o receberá na primeira rodada de pagamento.
Isso acontece porque o pagamento do PIS considera o mês de nascimento de cada colaborador. Em outras palavras, a cada mês o valor é liberado para uma quantia de beneficiários. Confira:
| Mês de nascimento do trabalhador | Data para saque |
| Janeiro e fevereiro | 15/02/2023 |
| Março e abril | 15/03/2023 |
| Maio e junho | 17/04/2023 |
| Julho e agosto | 15/05/2023 |
| Setembro e outubro | 15/06/2023 |
| Novembro e dezembro | 17/07/2023 |
Por outro lado, é fundamental mencionar que, independente da data para saque, a data limite para recebimento é a mesma, 28 de outubro. Por isso, é necessário estar atento para não perder o pagamento do benefício.
Como é calculado o valor do PIS/PASEP 2023?
A princípio, é necessário mencionar que o pagamento do PIS/PASEP 2023 é calculado conforme a quantidade de meses que foram trabalhados no ano-base que, neste caso, é 2021.
Neste sentido, se você trabalhou integralmente em 2021, terá acesso a um valor de PIS de R$1.320,00. No entanto, se você trabalhou somente alguns meses do ano, o valor será fracionado conforme os meses trabalhados.
Sendo assim, uma planilha com os valores proporcionais do PIS/PASEP 2023 foi divulgada para orientar os trabalhadores sobre os valores a receber. Confira:
| Meses trabalhadores em 2021 | Valor a receber do PIS |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
Portanto, basta você conferir quantos meses trabalhou em 2021 para saber qual será o valor de saque do PIS/PASEP 2023.
Como saber se tenho direito ao PIS 2023?
Agora que você já conferiu o calendário para pagamento do PIS 2023, vamos te mostrar onde você pode consultar o direito ao benefício. Como mencionado, muitas pessoas não sabem se possuem direito ao PIS, mas, é possível conferir através das seguintes plataformas:
Site Oficial da Caixa Econômica Federal
Aplicativo do Caixa Trabalhador (Android|iOS).
Caso você não tenha acesso à internet ou não consiga acessar esses meios, a Caixa liberou um telefone de atendimento para consultar sobre o PIS/PASEP: 0800 726 0207. No entanto, vale citar que o número 158 da Caixa também disponibiliza informações sobre o PIS/PASEP.
Por fim, se você já sabe que tem direito ao PIS/PASEP, é possível conferir a condição do seu benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android|iOS). Nele, fica disponível o calendário de pagamento e qual será o valor de benefício que você receberá em 2023.