Auxílio Emergencial 2021 – Como vai ficar?

Embora a pandemia de coronavírus não tenha data para acabar, não haverá o auxílio emergencial 2021. Oficialmente, o governo afirma que o principal e mais caro programa para combater a crise do Coronavírus terminou em dezembro de 2020, com alguns saques residuais até 27 de janeiro. Mas isso não significa que as coisas não podem mudar. 

Entre várias declarações, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em novembro que a prorrogação do auxílio seria necessária no caso de uma segunda onda de covid-19. De lá para cá, a média de mortes voltou a subir. Por causa das aglomerações nas festas de final de ano, há uma piora no cenário de contaminações.

Porém, mesmo com a piora na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não haverá prorrogação do auxílio, mas que pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família. 

Nos bastidores, a equipe econômica discute alternativas mais baratas que o auxílio emergencial para dar assistência à população mais vulnerável no início de 2021. Algumas possíveis soluções são: adiantar o abono salarial, autorizar um novo saque emergencial do FGTS e antecipar o 13º de aposentadorias e benefícios previdenciários.

Continue lendo para saber mais sobre o auxílio emergencial 2021.

Auxílio Emergencial 2021: Não há verbas

Vale ressaltar que o auxílio emergencial foi financiado com um orçamento especial, chamado de Orçamento de guerra. Trata-se de uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus.  Essa regra vale enquanto durar o estado de calamidade. 

No calendário do auxílio emergencial em 2021 não estão previstos novos créditos, mas segue com datas para saque até o final do mês. Isso porque é somente neste mês que os beneficiários dos ciclos 5 e 6 terão o saque em espécie e transferência liberados pela Caixa. O Ciclo 5 é referente à 8ª parcela, liberada entre 22 de novembro e 12 de dezembro e o Ciclo 6 foi creditado entre 13 e 29 de dezembro.

O que é necessário para que o auxílio seja prorrogado?

Para que o auxílio emergencial tenha mais parcelas em 2021, é preciso que o governo e o Congresso encontrem dinheiro para bancá-lo. 

De acordo com especialistas, o auxílio emergencial e o auxílio residual (parcelas extras de R$300) custaram cerca de R$322 bilhões aos cofres públicos até o final de 2020. Juntos, eles são 11 vezes mais caros do que o Bolsa Família deste ano, que tinha R$29,5 bilhões previstos.

Em relação ao Orçamento de 2021, não há espaço para um novo auxílio dentro do teto de gastos (regra da Constituição criada em 2016 que limita o crescimento real das despesas federais). Portanto, a única solução viável seria aprovar uma nova exceção para créditos extraordinários. 

Só que para que isso aconteça, governo e o Congresso precisam entrar em acordo e assumir as consequências do inevitável endividamento público que a decisão acarretaria.

Auxílio emergencial 2021: o que diz o Governo

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou que o auxílio emergencial não será prorrogado. Chefe do executivo, ele confirmou que não será criado um novo programa de distribuição de renda e afirmou que a ideia é aumentar o atual programa assistencial Bolsa Família.

Ainda de acordo com Bolsonaro, o auxílio pago a vulneráveis por causa da crise provocada pela Covid-19 tem caráter emergencial e o Brasil conta com uma capacidade de endividamento e não pode se “desequilibrar”.

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