O que muda Piso Salarial Enfermagem 2022

Quer saber o que muda no piso salarial enfermagem 2022? Então saiba que a lei que visava o pagamento do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 04 de setembro.

Dessa maneira, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso pegou de surpresa a classe dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que seriam beneficiados com a implantação do piso salarial da enfermagem.

Professional care for elderly at nursing homes.

Lei do piso salarial enfermagem: o que é?

Em suma, a lei do piso salarial da enfermagem (14.434/2022) passou a vigorar em 5 de agosto.

Portanto, o Senado Federal aprovou o projeto em novembro de 2021, enquanto Câmara dos Deputados fez o mesmo em maio deste ano. Por sua vez, o presidente Jair Bolsonaro foi o responsável por sancionar a medida no dia 4 de agosto.

Porém, as instituições privadas e várias entidades de saúde entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o piso salarial da enfermagem no STF.

Nesse caso, o argumento dessa decisão foi de que não haveria verba suficiente para adequar o caixa das instituições ao reajuste do novo piso.

Então, em 4 de setembro, o ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem, em uma decisão tomada dentro da ADI.

Tabela do piso salarial enfermagem 2022

Tenha em mente que a PL quando foi aprovada pela câmara previa o piso salarial nacional para enfermeiros e R$4.750 mensais. Em suma, o projeto, também, previa melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria iria receber mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido, que é de R$3.325.

Quanto aos auxiliares de enfermagem e parteiras, o objetivo é que eles recebessem 50% do piso de R$ 4,7 mil. Ou seja, R$2.375.

Em suma, a providências para reverter a decisão junto ao Plenário do STF estão sendo tomadas pelos Conselhos (Cofen/Coren), a fim de viabilizar a derrubada da liminar.

Por fim, afirmaram que será garantida uma rápida solução à suspensão do piso salarial da enfermagem com diálogo, respeito e inteligência.

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